Leia o fragmento a seguir.
O profissional que atua como perito na área de psiquiatria utiliza seu conhecimento para fornecer subsídios que esclareçam a ligação de um transtorno psiquiátrico com um litígio. Além disso, também é sua função identificar aspectos psicopatológicos no réu, na vítima ou em outros que estejam envolvidos em uma determinada ação legal.
TEIXEIRA, E.H., BARROS, D.M., Manual de Perícias Psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed, 2015.
Em relação ao trabalho pericial em psiquiatria, assinale a afirmativa correta.
- A Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível técnico ou universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente; devem comprovar sua especialidade na matéria sobre a qual deverão opinar, mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos.
- B Dois pontos marcam o ato pericial em contraste com as consultas clínicas convencionais: o sigilo médico é parcial e a ocorrência do exame pericial não depende da vontade do periciando.
- C Na elaboração do laudo, o perito deve ser conciso e objetivo, limitando-se apenas a responder os quesitos que a autoridade competente inquiriu.
- D O perito oficial é indicado por uma autoridade em uma ação judicial, podendo ser um profissional de sua confiança ou proveniente de um rol de peritos indicados por alguma entidade ou instituição ligada à psiquiatria.
- E Uma vez nomeado, o perito não pode declarar impedimento para o exercício pericial.