Pode-se afirmar que o órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil, é o/a:
- A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO;
- B Conselho Nacional dos Direitos Humanos;
- C Tribunal Penal Internacional;
- D Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos;
- E Tribunal Internacional de Justiça.
