Qual dos princípios a seguir NÃO se aplica ao Processo Administrativo, regido pela Lei nº 9.784, de 1999?
- A Oficialidade ou impulso oficial.
- B Verdade material.
- C Onerosidade.
- D Proporcionalidade.
- E Segurança jurídica.
Qual dos princípios a seguir NÃO se aplica ao Processo Administrativo, regido pela Lei nº 9.784, de 1999?