Questão 99 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Juiz de Direito - FGV (2023)

Antônio, Pedro e João travaram Intenso debate a respeito da correlação existente entre os contornos filosóficos do pragmatismo e os métodos de interpretação do direito. Antônio defendia que o pragmatismo é refratário às bases de desenvolvimento do método concretizador, em especial ao denominado âmbito da norma. Pedro, por sua vez, ressaltava que ele não se ajusta a qualquer direcionamento utilitarista nas decisões tomadas pelo intérprete durante o processo de interpretação. Por fim, João ressaltou que o pragmatismo busca estabelecer um alicerce de segurança jurídica para as decisões embasadas no realismo jurídico.

Anastácio, ao analisar as observações formuladas por Antônio, Pedro e João, concluiu, corretamente, que:
  • A todas estão certas;
  • B todas estão erradas;
  • C apenas as observações de Pedro e João estão certas;
  • D apenas as observações de Antônio e João estão certas;
  • E apenas as observações de Antônio e Pedro estão certas.

Gabarito comentado da Questão 99 - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Juiz de Direito - FGV (2023)

O pragmatismo demanda observar a experiência, e tem ligação com o método concretizador, isto é, com a ideia de um conhecimento que extravasa o normativo. Assim, leva em conta, em suas conjecturas, o utilitarismo, o bem estar geral, observar se algo é útil e não necessariamente máximas transcendentais. Pragmatismo não é sinônimo de realismo. Há duas vertentes realistas:o realismo norte-americano exorta que o juiz é o grande destinatário das normas, dando a eles o sentido que melhor entender e ...

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