De acordo com o art. 33 do Código de Conduta dos Funcionários do CREMEPE (Resolução 02/2020), os funcionários do CREMEPE estão sujeitos às seguintes penas disciplinares:
Advertência;
Suspensão;
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
- A A pena de suspensão será aplicada em qualquer caso de falta grave, com desconto proporcional em sua remuneração aos dias não trabalhados.
- B A pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa será aplicada em caso de falta grave, de acordo com a legislação.
- C A pena de advertência será aplicada apenas em casos de falta grave que não importe em rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
- D A pena de advertência deverá fixar o prazo e a data do início do cumprimento da pena.