Questão 2 Comentada - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Advogado - VUNESP (2013)

Considerando o atraso, por parte da construtora, na entrega de um imóvel ao comprador que o havia adquirido para alugar a terceiros, havendo cláusula penal por inadimplemento, é correto afirmar que
  • A é possível cobrar, simultaneamente, a cláusula penal e lucros cessantes.
  • B é imprescindível a demonstração de má-fé no atraso.
  • C a cláusula penal não pode ser cobrada juntamente com perdas e danos.
  • D o valor da cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.
  • E a exigência do cumprimento da obrigação deve anteceder a da cláusula penal.