De acordo com a Constituição Federal, a promoção da saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, é assegurada prioritariamente por meio de
- A implantação de redes hospitalares públicas e privadas voltadas à oferta de serviços de média e alta complexidade.
- B ações emergenciais isoladas destinadas ao atendimento de populações atingidas por calamidades públicas.
- C programas de imunização concentrados no público infantil para prevenção de doenças transmissíveis.
- D gestão unificada dos serviços de saúde pela União, com restrição da atuação de estados e municípios.
- E formulação e implementação de políticas sociais e econômicas destinadas à diminuição dos riscos à saúde e seus determinantes.