Questão 4 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - IESES (2016)

Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar:

  • A Princípio da publicidade, pelo qual os atos notariais devem ser levados a conhecimento geral, de forma ilimitada.
  • B Princípio rogatório, que determina que o notário não pode agir de ofício, necessitando da provocação da parte interessada.
  • C Princípio da cautelaridade, que determina que a função notarial se desenvolva na esfera da realização voluntária do direito, prevenindo litígios.
  • D Princípio da imparcialidade, que determina que o tabelião esteja acima dos interesses das partes, sendo sua obrigação protegê-las com igualdade.