Questão 24 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Atividade Notarial e de Registro Ingresso por Remoção - FGV (2025)

As instituições financeiras, nas condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, poderão emitir título representativo das Cédulas de Crédito Bancário por elas mantidas em custódia, do qual constarão, dentre outros requisitos, o local e a data da emissão, o nome e a qualificação do custodiante das Cédulas de Crédito Bancário e a denominação Certificado de Cédulas de Crédito Bancário.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.931/2004, é correto afirmar que o referido documento poderá representar:

  • A uma única cédula, mas não um agrupamento de cédulas ou frações de cédulas;
  • B uma única cédula ou um agrupamento de cédulas, mas não frações de cédulas;
  • C um agrupamento de cédulas ou frações de cédulas, mas não uma única cédula;
  • D um agrupamento de cédulas, mas não frações de cédulas ou uma única cédula;
  • E uma única cédula, um agrupamento de cédulas ou frações de cédulas.