A questão deverá ser respondida com base no Código Tributário Municipal:
Assinale V para afirmativa Verdadeira e F para afirmativa Falsa:
( ) A Contribuição de Melhoria será cobrada independentemente de valorização do imóvel:
( ) Incumbe aos servidores da área de fiscalização a assistência aos contribuintes quanto à correta interpretação das leis municipais de tributação;
( ) Lançamento é o ato privativo da autoridade administrativa destinado a tornar exigível o crédito tributário.
( ) O ato de lançamento é vinculado e obrigatório, sob pena de responsabilidade funcional;
( ) Caso o infrator se recuse a assinar o auto de infração a autoridade fiscal deverá relatar e confirmar com uma testemunha;
( ) É considerada fraude consumada o exercício de atividade tributária sem prévia licença.
Marque a alternativa que representa a sequência CORRETA das afirmativas:
- A V, F, V, V, F, F;
- B V, F, V, V, F, F;
- C F, V, V, V, F, V;
- D V, V, V, V, F, F.