As questões 17 a 20 referem-se ao Manual de Redação da
Presidência da República e ao Manual de Elaboração de
Textos do Senado Federal.
Presidência da República e ao Manual de Elaboração de
Textos do Senado Federal.
É o instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, notadamente as comunicações enviadas pelo Chefe do Poder Executivo ao Poder Legislativo para informar sobre fato da Administração Pública; expor o plano de governo por ocasião da abertura de sessão legislativa; submeter ao Congresso Nacional matérias que dependem de deliberação de suas Casas; apresentar veto; enfim, fazer e agradecer comunicações de tudo quanto seja de interesse dos poderes públicos e da Nação.
Segundo o Manual de Redação da Presidência da República, a definição acima se refere a:
- A aviso.
- B ofício.
- C mensagem.
- D memorando.
- E exposição de motivos.