Questão 29 Comentada - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Juiz Federal - CESPE/CEBRASPE (2011)

A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.

  • A A posição dominante de uma empresa ou grupo no mercado, ou seja, a sua participação significativa, é causa, por si só, de intervenção das autoridades antitruste.
  • B Mercado relevante material refere-se à área geográfica, ou seja, ao local que se deseja analisar em termos de concorrência.
  • C O conceito de mercado relevante relaciona-se à definição, para análise concorrencial, do espaço geográfico dos agentes econômicos e de todos os produtos e serviços substituíveis entre si, nesse mercado.
  • D Os conceitos de poder econômico e de posição dominante são equivalentes.
  • E Na análise concorrencial, considera-se poder econômico a participação de determinada empresa ou grupo em um mercado.