Entre as competências atribuídas aos órgãos seccionais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estipulado na Política Nacional de Meio Ambiente, está a de
- A fiscalizar atividades potencialmente poluidoras no âmbito estadual.
- B supervisionar as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
- C executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
- D fiscalizar atividades potencialmente poluidoras na jurisdição municipal.
- E propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente.
