Fragmento do texto “Discurso de ódio promove discriminação e até violência; entenda”, de Paula Rodrigues de Ecoa, publicado em 01/02/2022
Liberdade de expressão justifica o discurso de ódio?
Boa parte dos discursos de ódio nos dias atuais tem sido justificada pela liberdade de expressão, que é um direito constitucional de qualquer cidadão ou cidadã brasileira. Na Constituição está lá: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
O mesmo diz a Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
Só que existem outros artigos nos dois documentos que também garantem a liberdade de cada um exercer sua religião, ou que nenhum ser humano deve ser discriminado pela cor da pele, por exemplo. Na prática, isso significa que certos discursos e ações não podem ferir esses outros direitos.
“Tem até um slogan importante que diz: liberdade de expressão não significa liberdade de ódio. A pessoa pode até odiar, mas não pode expressar esse ódio. No momento em que ela expressa o ódio, ela está assumindo uma responsabilidade inclusive legal de responder por isso, porque nós temos uma Constituição que diz que todos somos iguais perante a Lei”, diz Jaqueline.
Fonte: www.uol.com.br
Considerando o conteúdo do texto, assinale a alternativa INCORRETA.
- A Faltam informações para que o leitor saiba quem é Jaqueline, citada no 4º parágrafo, lacuna esta que provavelmente não ocorre quando se lê o texto integralmente.
- B Pelo conteúdo do texto apresentado, é possível concluir que é negativa a resposta à pergunta que intitula a seção.
- C Justificar o discurso de ódio com base no argumento de que existe a liberdade de expressão é uma atitude recorrente na sociedade brasileira.
- D Segundo Jaqueline, a responsabilidade só pode ser imputada à pessoa que expressa conteúdo de ódio no momento de sua ocorrência.
- E Segundo Jaqueline, uma pessoa pode responder judicialmente, caso seja acusada de proferir discurso de ódio, pois estaria contrariando a Constituição.