São princípios gerais da atividade econômica indicados na Constituição Federal:
- A moralidade, legitimidade e liberdade à propriedade privada
- B legalidade, impessoalidade, proteção à dignidade da pessoa humana
- C soberania nacional, propriedade privada, função social da propriedade
- D livre concorrência, honestidade, redução das desigualdades econômico-sociais