Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica de baixo custo para as duas principais cidades daquele Estado. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as usinas que operem com reator nuclear, para que sejam instaladas, devem ter sua localização definida em
- A regulamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- B ato normativo do Ministério de Minas e Energia.
- C lei federal.
- D resolução do Congresso Nacional.
- E lei complementar estadual.