Sobre as disposições preliminares do ECA, analise as assertivas:
I. O ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
II. Considera-se criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
- A Apenas I está correta.
- B Apenas II está correta.
- C Ambas estão corretas.
- D Ambas estão incorretas.