A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a necessidade de gestão democrática do ensino público na educação básica. Esta se dará com base nos seguintes princípios, exceto:
- A Participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares.
- B Participação dos pais e dos membros da comunidade local na elaboração do projeto pedagógico da escola.
- C Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
- D Participação das comunidades escolar e local em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.