Para responder, considere a Resolução nº 4/2016, sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Viamão.
Os projetos serão redigidos com clareza, precisão e ordem lógica. Quanto ao conteúdo, analise as assertivas que seguem, assinalando S (sim), para o que deve constar, ou N (não), para o que não deve.
( ) Exposição de motivos, que deverá explicitar a justificativa da edição do ato e estar de tal forma articulada e fundamentada que possa servir como defesa prévia em eventual arguição de inconstitucionalidade. ( ) Título designativo da espécie normativa. ( ) Ementa, que explicitará, de modo conciso e sob forma de título, o objeto do ato normativo. ( ) Parte normativa, compreendendo o texto das normas relacionadas com a matéria regulada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A S – S – S – S.
- B S – N – S – N.
- C N – N – N – N.
- D N – S – N – S.
- E N – S – S – N.