Cidadão solicitou acesso a informações administrativas, tendo o órgão público negado o pedido sob alegação genérica de sigilo. A decisão administrativa foi questionada à luz dos princípios da transparência e do acesso à informação pública.
Assinale a alternativa CORRETA.
- A O acesso à informação é exceção no regime jurídico brasileiro.
- B O sigilo deve ser sempre justificado de forma expressa e fundamentada.
- C A negativa de acesso prescinde de motivação quando envolver interesse público.
- D A classificação do sigilo é discricionária e imotivada.