Um empregador se comporta de forma negligente quando é requisitado a implementar medidas de segurança regulamentadas por lei em um ambiente de trabalho. Como resultado direto desta negligência, seu funcionário sofre um grave acidente, resultando em uma incapacidade permanente.
Nesse contexto, é correto afirmar:
- A O empregador pode ser responsabilizado apenas na esfera civil, que pode gerar o pagamento de indenização ao funcionário acidentado.
- B O empregador não pode ser responsabilizado criminalmente, pois acidentes de trabalho são considerados riscos inerentes à atividade laboral.
- C O empregador pode ser responsabilizado tanto civil quanto criminalmente, dependendo das circunstâncias do caso.
- D O empregador só pode ser responsabilizado criminalmente se ficar comprovado que agiu com dolo no descumprimento das normas de segurança.
- E O empregador não pode ser responsabilizado criminalmente, pois a legislação trabalhista brasileira não prevê sanções penais para acidentes de trabalho.