Questão 23 Comentada - 2025 - Câmara de Morrinhos GO Procurador Jurídico - Prova IV (UFG)

Leia o caso a seguir.


O município Z deseja contratar um renomado artista local para realizar uma exposição de suas principais obras, que recentemente tiveram repercussão internacional. As obras ficarão expostas num imóvel a ser locado pelo município pelo período de 6 (seis) meses, prazo da exposição. O imóvel escolhido apresenta características de instalação e localização específicas, não havendo outro equiparado no município que possa atender às necessidades das obras do artista e estar num local de fácil acesso ao público.


No caso narrado, considerando a legislação vigente no Brasil, a contratação do artista e a locação do imóvel pelo município caracterizam

  • A duas hipóteses de inexigibilidade de licitação.
  • B duas hipóteses de dispensa de licitação.
  • C duas hipóteses de obrigatoriedade de licitação.
  • D uma hipótese de inexigibilidade e uma de dispensa de licitação.
  • E uma hipótese de inexigibilidade e uma de obrigatoriedade de licitação.