Questão 96 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - 10ª REGIÃO (DF e TO) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura - CESPE/CEBRASPE (2025)

No que concerne ao exercício profissional do arquiteto, julgue o próximo item, com base na legislação pertinente.


O arquiteto somente poderá alterar projeto ou obra dele resultante mediante consentimento por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais, salvo em caso de pactuação em contrário.

  • Certo
  • Errado