Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Com relação aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:
- A a gravidez resultante do ato sexual forçado poderá caracterizar uma majorante.
- B a ação penal será pública incondicionada no caso de e stupro simples cometido mediante violência real.
- C não é possível responsabilização penal pelo crime de estupro no caso de omissão
- D o estupro de vulnerável é crime hediondo apenas nas suas formas qualificadas
- E a revogação do rapto violento importa em novatio legis descriminalizadora.