Questão 58 Comentada - Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) - Assessoria Legislativa - FGV (2014)

Direito Constitucional Poder Executivo | Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.


Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) - Diversos Cargos - FGV (2014)

Em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente  da  República,  por  falta  de  posse  na  data  fixada,  a  Constituição  Federal determina que assumirá a Presidência da República

  • A o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
  • B o Presidente da Câmara dos Deputados.
  • C o Presidente do Senado Federal.
  • D o Presidente do Congresso Nacional.
  • E o Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

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