Questão 14 Comentada - Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Exame Nacional da Magistratura ENAM 2025.2 - FGV (2025)

Arjun, de nacionalidade indiana, e Marie, de nacionalidade francesa, sobrevoavam o território brasileiro durante as férias quando foram obrigados a realizar uma aterrisagem forçada em razão de pane na aeronave. Durante o período em que permaneceram no Brasil, Marie, que estava grávida, deu à luz a filha do casal, que recebeu o nome Dya.

Logo após o nascimento, a família passou a residir no Senegal, tendo Dya requerido o reconhecimento da nacionalidade senagalesa. Ao ser acusada de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes neste último país, Dya fugiu para o Brasil, o que levou Senegal a requerer a sua extradição.

Em relação à situação descrita, é correto afirmar que

  • A em virtude da nacionalidade de Dya, a extradição não poderá ser deferida.
  • B caso Dya opte pela nacionalidade brasileira, a extradição não poderá ser deferida.
  • C caso Dya venha a ser naturalizada brasileira, a extradição não poderá ser deferida.
  • D em razão da natureza do crime praticado por Dya, a extradição poderá ser deferida.
  • E em razão da impossibilidade de naturalização da pessoa que responde por crime em outro país, a extradição poderá ser deferida.