Questão 3 Comentada - Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) - Procurador do Estado - PGE-GO (2010)

À luz dos critérios comumente utilizados para classificação das constituições, a Constituição de 1988 é considerada

  • A dirigente, por traçar planos de ação visando dirigir o processo de evolução política.
  • B rígida, porque prevê a existência de cláusulas pétreas.
  • C histórica, porque marca, com a redemocratização, nova etapa no processo político do país.
  • D uma constituição garantia, por ser o elemento fiador da estabilidade institucional do país.
  • E dogmática, por consagrar certos temas e imunizá-los contra alterações.