O Conselho Nacional de Saúde é responsável por estabelecer
- A as regras de monitoramento e de acesso às ações e aos serviços de saúde.
- B as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde.
- C os critérios para escolha dos indicadores e das metas para a saúde.
- D os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde.
- E as normas para instituição das redes e regiões de saúde.