Questão 1 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2018)

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ)


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Diversos Cargos - VUNESP (2018)

De acordo com o Provimento n° 62/2017, da Corregedoria Nacional da Justiça, o cadastramento e a prestação de serviços de apostilamento pelas serventias notariais e de registro são obrigatórios

  • A em todas as serventias.
  • B em todas as serventias, com possibilidade de dispensa por motivos justificados.
  • C nas Capitais dos Estados e no Distrito Federal, com possibilidade de dispensa por motivos justificados, e facultativos no interior.
  • D nas Capitais dos Estados e no Distrito Federal e facultativos no interior.

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