O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que ocupante de cargo em comissão cumprirá jornada de trabalho de:
- A Dedicação integral.
- B 30 horas semanais.
- C 20 horas semanais.
- D 10 horas semanais.
- E Dedicação parcial.
Questão 19 Comentada - Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú - Analista de Recursos Humanos - FEPESE (2023)
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