Considerando a Constituição Federal, em seu Título VIII, incluindo todas as alterações constitucionais concluídas até 31/12/2024, analisa os direitos sociais e os respectivos serviços públicos abaixo relacionados e assinala a alternativa que apresenta um serviço que a ordem social constitucional não exige a oferta gratuita à população.
- A O transporte coletivo urbano aos maiores de sessenta anos.
- B O ensino público em estabelecimentos oficiais.
- C A educação básica, dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- D A educação básica para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- E A celebração do casamento civil.