Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Especialista em Educação - Supervisão Pedagógica (2019) Questão 6

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tipifica as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A esse respeito, caracteriza-se por modalidade da violência psicológica, exceto:

  • A Qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima.
  • B Qualquer conduta que vise degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões.
  • C Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
  • D Qualquer conduta que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento.