Questão 34 Comentada - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF - AM) - Agente de Fiscalização - Técnico - Agropecuária - Instituto AOCP (2018)

Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas | Lei n° 4.417 de 2016 - Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e Organismos Aquáticos


Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF - AM) - Diversos Cargos - Instituto AOCP (2018)

A Lei nº 4.417, de 29 de Dezembro de 2016, dispõe sobre a criação das Taxas dos Serviços de Defesas Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e Organismos Aquáticos, no Estado do Amazonas e dá outras providências. Para efeitos de incidência da taxa de cadastro de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, como os agrotóxicos podem ser classificados?
  • A Classe I: extremamente tóxico, Classe II: altamente tóxico e Classe III: nada tóxico.
  • B Classe I: razoavelmente tóxico, Classe II: tóxico e Classe III: ultratóxico.
  • C Classe I: extremamente tóxico, Classe II: altamente tóxico e Classe III: atóxico.
  • D Classe I: extremamente tóxico, Classe II: altamente tóxico, Classe III: medianamente tóxico e Classe IV: pouco tóxico.
  • E Classe I: tóxico e Classe II: atóxico.

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