O enfermeiro da Unidade Básica de Saúde interpelou a mãe de uma paciente que estava filmando, com o telefone celular, o atendimento que era prestado à sua filha, pois aquela pretendia documentar a postura corajosa da menina na campanha de vacinação, no blog que mantinha sobre as atividades da filha. Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o enfermeiro estava
- A certo porque tem o direito de negar-se a ser exposto em mídias sociais durante o desempenho de suas atividades profissionais.
- B errado porque a unidade básica de saúde é um ambiente público de prestação de serviços e não há restrição de captura de imagem dos profissionais, apenas dos clientes e, no caso, o próprio cliente fazia as imagens.
- C errado porque, embora a atuação profissional fosse documentada e o profissional fosse identificado, o foco da filmagem era a atitude da criança.
- D errado porque as relações entre o cliente e o profissional devem se dar com a maior transparência possível e, se não há nada a esconder, não há problema em gravar as imagens do profissional em atividade.
- E certo porque o direito de imagem sobre o que acontece nos serviços de saúde públicos é do poder executivo que os provê, podendo este inclusive auferir benefícios pecuniários sobre a exploração dessa imagem, não podendo cedê-la a particulares sem licitação prévia.