Questões de Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Enfermagem)

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Considerando as disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assinale a afirmativa correta.

  • A É dever do profissional de enfermagem informar o paciente sobre os procedimentos que serão realizados, respeitando sua autonomia e decisão, inclusive a recusa ao tratamento.
  • B O profissional de enfermagem pode se recusar a prestar assistência ao paciente, mesmo em situação de urgência, caso isso não esteja alinhado com suas convicções pessoais.
  • C O sigilo profissional pode ser quebrado em qualquer situação, desde que a informação seja benéfica para terceiros, independentemente de autorização do paciente.
  • D São consideradas infrações moderadas aquelas que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade.
  • E A advertência consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/COREN e em jornais de grande circulação.

Sobre as disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise as afirmativas:
I. O profissional de enfermagem deve assegurar o sigilo das informações a ele confiadas, salvo nos casos em que houver ordem judicial ou risco iminente à vida de terceiros.
II. É permitido ao enfermeiro recusar-se a prestar assistência a pacientes em situações de emergência, desde que não seja a única alternativa disponível para o atendimento.
III. O profissional tem o direito de se recusar a executar procedimentos que estejam em desacordo com os princípios técnicos e científicos da profissão, devendo comunicar formalmente o motivo da recusa à instituição.
IV. A publicidade de serviços de enfermagem pode incluir promessas de resultados, desde que haja comprovação científica dos benefícios divulgados.
V. A atuação do profissional de enfermagem deve estar fundamentada no respeito à dignidade, autonomia e individualidade da pessoa assistida, independentemente de condição socioeconômica, cultural ou religiosa.

Estão CORRETAS as afirmativas:

  • A I, II e III, apenas.
  • B I, II e IV, apenas.
  • C I, III e V, apenas.
  • D III, IV e V, apenas.

Durante um atendimento de emergência, o Técnico em Enfermagem constata que o paciente é uma figura pública e apresenta um problema de saúde delicado. A imprensa local chega ao local buscando informações e tentando obter dados clínicos sobre a vítima.
O que o profissional deve fazer para cumprir os princípios éticos e o sigilo profissional?

  • A Responder apenas informações gerais sobre o estado de saúde da vítima, evitando detalhes clínicos específicos, mas assegurando transparência e acesso à imprensa para não gerar especulações.
  • B Esclarecer que as informações são sigilosas, restringindo qualquer divulgação sem autorização expressa do paciente e orientando a imprensa a buscar informações por meio da assessoria médica responsável.
  • C Divulgar dados clínicos mínimos necessários para evitar a disseminação de boatos, garantindo que apenas informações não sensíveis sejam repassadas à imprensa para controle da narrativa pública.
  • D Garantir que apenas autoridades competentes tenham acesso às informações clínicas do paciente, autorizando a divulgação de detalhes médicos para a equipe de resgate e outros profissionais envolvidos na assistência, desde que sejam tomadas precauções para evitar o vazamento à imprensa.

Em relação aos aspectos éticos e legais da prática de Enfermagem, analise as afirmações abaixo e marque "V" para verdadeiro ou "F" para falso:
( ) O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece que o enfermeiro tem o dever de recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, legal ou que coloquem em risco a segurança do paciente.
( ) O sigilo profissional na Enfermagem deve ser mantido, exceto quando o paciente autorizar verbalmente a divulgação de informações ao seu familiar direto, independentemente de seu estado clínico ou capacidade de discernimento.
( ) O exercício da Enfermagem está regulamentado pela Lei nº 7.498/86, que define as atribuições privativas do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem, estabelecendo limites para a prática profissional.
( ) Em caso de erro na administração de medicamentos, o profissional de Enfermagem pode omitir o ocorrido no prontuário para evitar penalizações, desde que tome as medidas corretivas necessárias para minimizar danos ao paciente.
( ) A prescrição de medicamentos por enfermeiros em programas de saúde pública e protocolos institucionais é autorizada, desde que respeite os limites da atuação profissional e esteja respaldada por normas e regulamentos do serviço.

A ordem CORRETA é:

  • A V - F – V – F – V.
  • B V – V – F – F – F.
  • C F – F – V – V – F.
  • D V – F – V – F – F.

Um paciente com doença crônica relata detalhes sensíveis de seu histórico familiar, temendo discriminação caso essas informações sejam divulgadas. Pouco depois, um familiar solicita acesso ao prontuário, alegando necessidade de conhecer todo o conteúdo.
Assinale a alternativa que apresenta a condução mais adequada, considerando o princípio de confidencialidade.

  • A Esclarecer ao familiar que somente o paciente ou representante legal autorizado pode liberar as informações, registrando oficialmente o pedido e o esclarecimento prestado.
  • B Permitir a visualização parcial do prontuário para evitar conflitos familiares, sem comunicar previamente o paciente.
  • C Negar qualquer possibilidade de consulta às informações, independentemente da relevância para o cuidado, garantindo sigilo absoluto.
  • D Conceder acesso irrestrito ao familiar, baseando-se apenas no grau de parentesco, desde que haja justificativa para a solicitação.