Sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), assinale a única alternativa CORRETA:
- A Pode ser instituída e cobrada pela União, por estados e por Municípios.
- B É uma taxa municipal.
- C Pode ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica.
- D Pode ser criada por meio de decreto.
- E É exceção ao princípio da anterioridade.