Questão 2 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá - Analista Judiciário - Serviço Social - CESPE/CEBRASPE (2016)

Com base no disposto na Lei n.º 11.416/2006, assinale a opção correta.

  • A Atividades básicas de apoio operacional são atribuições reservadas aos cargos da carreira de técnico judiciário.
  • B As funções comissionadas de natureza gerencial pressupõem vínculo de subordinação e poder de decisão.
  • C Os critérios para o exercício de função comissionada de natureza não gerencial se inserem na discricionariedade administrativa da autoridade responsável pela nomeação.
  • D Exige-se nível superior de escolaridade dos ocupantes de cargos na área de apoio especializado.
  • E As funções comissionadas de natureza gerencial somente podem ser exercidas por servidores com formação superior.