A licença prévia concedida pelo Órgão Ambiental para a implantação de um aterro sanitário traz uma série de medidas mitigadoras e compensatórias, que
- A não são medidas cabíveis na fase de licença prévia.
- B não são medidas cabíveis no licenciamento ambiental.
- C podem ser impostas com base no Princípio da Taxatividade Ambiental.
- D são de cumprimento facultativo.
- E podem ser impostas com base no Princípio do Poluidor-Pagador.