A República Federativa do Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza por
- A ignorar as normas legais estabelecidas, agindo de forma arbitrária.
- B priorizar os interesses individuais, favorecendo práticas patrimonialistas.
- C garantir a igualdade de todos perante a lei, respeitando os direitos fundamentais.
- D permitir a concentração de poderes nas mãos de um órgão governamental.