De acordo com a definição legal da Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
- A Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
- B Promovam a melhoria estética e sanitária do meio ambiente, sem prejuízos à biota.
- C Beneficiem as atividades econômicas, sem afetar a saúde pública e a sociedade.
- D Melhorem a qualidade ambiental, ainda que provoquem alterações significativas no meio físico.
- E Alterem o ambiente exclusivamente por processos naturais, sem a intervenção humana.