Acerca da ação popular:
- A Foi inicialmente regulada na vigência da Constituição de 1934.
- B Surgiu com previsão ampla acerca da proteção da moralidade administrativa.
- C Abrange, dentre seus possíveis objetos, a defesa do patrimônio público.
- D A tutela ao meio ambiente surgiu, inicialmente, na Constituição de 1937.
- E A proteção ao patrimônio histórico e cultural aparece, pela primeira vez, na Constituição de 1988.