Questão 2 Comentada - Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) - Procurador do Estado - PGE-GO (2010)

Expressa uma das características do neoconstitucionalismo

  • A a limitação da argumentação jurídica ao raciocínio de subsunção norma-fato.
  • B o expurgo de contribuições metajurídicas, como as advindas da ética e da moral, do processo interpretativo.
  • C o prestígio da lei em detrimento da Constituição.
  • D o declínio da importância do Poder Judiciário, quando comparado com as funções assumidas pelos demais poderes.
  • E o reconhecimento da força normativa dos princípios constitucionais.