Questão 57 do Concurso Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPE-MS) - Promotor de Justiça - MPE-MS (2013)

Após sentença de mérito, mas dentro do prazo assinalado em lei para interposição da apelação, as partes ingressam com petição requerendo a suspensão do processo para a tentativa de acordo. Nessa hipótese.

  • A É possível a suspensão do processo, mas deverá ser comprovado o acordo nos autos.
  • B Independe o pedido de suspensão do assentimento do juiz, sendo possível a suspensão do processo até o prazo máximo de seis meses.
  • C Não é possível a suspensão do processo, com ou sem o assentimento do juiz.
  • D O pedido de suspensão depende do assentimento do juiz, sendo admissível até o prazo máximo de seis meses.
  • E É possível a suspensão do processo, inclusive sem a comprovação do acordo nos autos.