Questão 31 Comentada - Prefeitura de Japaratinga-2 - Assistente Social - Prova IGEDUC (2025)

De acordo com o art. 49 da Lei nº 10.741/2003, que trata dos princípios a serem adotados pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência para pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA:

  • A A manutenção da pessoa idosa na mesma instituição é garantida, salvo em caso de força maior.
  • B A separação dos vínculos familiares é necessária para o melhor funcionamento da instituição.
  • C O atendimento prestado pelas instituições deve ser uniformizado e priorizar grandes grupos, a fim de assegurar equidade no tratamento destinado às pessoas idosas.
  • D A transferência da pessoa idosa entre instituições é livre, independentemente de justificativa.