Sobre a Bandeira Nacional, a Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 determina que
- A o seu hasteamento deve ocorrer obrigatoriamente às 8 horas nos feriados cívicos.
- B no dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o seu hasteamento é realizado às 7 horas.
- C durante a noite ela deve estar devidamente iluminada.
- D em escolas públicas ela deve ser hasteada obrigatoriamente uma vez por mês.
- E quando hasteada com outras bandeiras ela ocupa o primeiro lugar à esquerda do observador.