Questão 11 Comentada - Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) - Residente Jurídico - Instituto Consulplan (2024)

Sobre o instituto da competência, é correto afirmar que:

  • A A ação possessória imobiliária será proposta no foro de domicílio do réu ou no foro da situação da coisa.
  • B A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de seu próprio domicílio, que possui competência absoluta.
  • C Em ação de produção antecipada de prova, a competência é absoluta do juízo do foro onde a prova deve ser produzida.
  • D O exequente pode ajuizar execução por título extrajudicial no local em que ocorreu o fato que deu origem ao título, mesmo que nele não mais resida o executado.