Questão 1 Comentada - Câmara Municipal de Apucarana - Paraná - Advogado - FAUEL (2020)

Sob o prisma da origem, classifica-se a constituição formada mediante participação popular, por meio de referendo, em que apenas se ratifica a vontade do governante, como:

  • A Outorgada.
  • B Promulgada.
  • C Cesarista.
  • D Pactuada.

Gabarito comentado da Questão 1 - Câmara Municipal de Apucarana - Paraná - Advogado - FAUEL (2020)

Vejamos cada uma das assertivas:a)INCORRETA. Outorgada é a Constituição imposta de maneira unilateral por quem está no poder ou por algum chefe de governo. É preciso o uso da força por parte do sistema autoritário. Ex: Constituições de1824, 1937 e 1967.b)INCORRETA. Promulgada é a Constituição votada pela Assembléia Constituinte, eleita diretamente pelo povo. Também chamada de ‘popular’ ou ‘democrática’. Ex: Constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988c)CORRETA. Cesarista é aquela que está entre a...

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