Questão 2 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) - Defensor Público - FCC (2014)

Para responder a questão, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman.

Para responder a questão, considere o texto abaixo, de Hélio Schwartsman.

Fotos, macacos e deuses

SÃO PAULO − Segundo a Wikipedia, o direito autoral do autorretrato, o "selfie" para usar o termo da moda, que uma macaca fez com o equipamento que furtara de um fotógrafo pertence ao animal. A discussão surgiu porque David Slater, o dono da máquina, pedira aos editores da enciclopédia que retirassem a imagem por violação de direitos autorais.

Como piada, a argumentação da Wikipedia funciona bem. Receio, porém, que essa linha de raciocínio deixe uma fronteira jurídica desguarnecida. Se os direitos pertencem à macaca, por que instrumento legal ela os cedeu à enciclopédia?

Não são, entretanto, questiúnculas jurídicas que eu gostaria de discutir aqui, mas sim a noção de autoria. Obviamente ela transcende à propriedade do equipamento. Se a foto não tivesse sido tirada por uma macaca, mas por um outro fotógrafo com a máquina de Slater, ninguém hesitaria em creditar a imagem a esse outro profissional.

Só que não é tão simples. Imaginemos agora que Slater está andando pela trilha e, sem querer, deixa seu aparelho cair no chão, de modo que o disparador é acionado. Como que por milagre, a máquina registra uma imagem maravilhosa, que ganha inúmeros prêmios. Neste caso, atribuir a foto a Slater não viola nossa intuição de autoria, ainda que o episódio possa ser descrito como uma obra do acaso e não o resultado de uma ação voluntária.

A questão prática aqui é saber se o "selfie" da macaca está mais para o caso do fotógrafo que usa a máquina de outro profissional ou para o golpe de sorte. E é aqui que as coisas vão ficando complicadas. Fazê-lo implica não só decidir quanta consciência devemos atribuir à símia mas também até que ponto estamos dispostos a admitir que nossas vidas são determinadas pelo aleatório. E humanos, por razões evolutivas, temos verdadeira alergia ao fortuito. Não foi por outro motivo que inventamos tantos panteões de deuses.




No texto,

  • A a coerência do uso da expressão panteões de deuses ao final do texto é construída, passo a passo, pela solidariedade mais intensa entre os segmentos deuses (no título), Como que por milagre (linha 23), nossa intuição de autoria (linhas 25 e 26) e fortuito (linha 37).
  • B o emprego das formas verbais furtara e pedira (parágrafo 1), que denotam ações anteriores a outras já passadas, evidencia que as ações de "furtar" e de "pedir" são simultâneas.
  • C as conjunções adversativas porém (linha 9) e entretanto (linha 13) exprimem um sentido opositivo à mesma ideia, ainda que esta se faça presente em períodos distintos.
  • D as aspas em "selfie" (linha 2) evidenciam a intenção do autor de explicitar seu conhecimento de que a palavra pertence ao registro coloquial, forma paralela à forma culta autorretrato.
  • E o comentário sobre a decisão acerca de quanta consciência devemos atribuir à símia (parágrafo 5) retoma as bases do raciocínio desenvolvido no último período do parágrafo 3.