Questão 5 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Promotor de Justiça - FUJB (2012)

É correto afirmar que a coação irresistível:

  • A é circunstância atenuante em relação ao coagido e circunstância agravante para o coator;
  • B é causa excludente da antijuridicidade em relação ao coagido;
  • C exclui o próprio fato típico em relação ao coagido, desde que física;
  • D sendo moral, responde pelo fato apenas o coator, a título de autoria imediata;
  • E quando praticada mediante vis absoluta exclui a culpabilidade do coagido por inexigibilidade de conduta diversa.