Nos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o garantidor das obrigações do RIOPREVIDÊNCIA derivadas do dever de custeio dos valores devidos por proventos pela aposentadoria, reforma, pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder, é o:
- A Tesouro Estadual
- B Fundo de Previdência
- C Conjunto de Segurados
- D Tesouro Nacional
- E Instituto Nacional de Seguro